PENAL - pena cumprida no estrangeiro

Apenas um breve comentário sobre o art. 8º do CP.

pena cumprida no estrangeiro

PENAL - extraterritorialidade da lei penal

Art. 7º do CP:

extraterritorialidade da lei penal

ELEITORAL - alistamento eleitoral

Texto básico sobre um dos primeiros assuntos de direito eleitoral.

alistamento eleitoral

PENAL - tempo do crime

Assunto contido no art. 4º do CP.

tempo do crime

Estímulo aos concurseiros

Aqui vai um texto (de autoria do Professor William Douglas) para aqueles que estão pensando em desistir da jornada de estudos.

chocolate e concurso público

Obs.: Texto proveniente do site www.vemconcursos.com

PENAL - princípio da legalidade no direito penal

Iniciando os estudos de direito penal, vamos analisar o art. 1º do CP, que trata do princípio da legalidade e, indiretamente, do princípio da reserva legal e da anterioridade.

princípio da legalidade no direito penal