PROCESSUAL CIVIL - ação

Prosseguindo no processo civil, analisamos um dos assuntos mais importantes do Direito:

ação

PROCESSUAL CIVIL - jurisdição

Iniciando o estudo de direito processual civil, um resumo do item abaixo:

jurisdição

PENAL - pena cumprida no estrangeiro

Apenas um breve comentário sobre o art. 8º do CP.

pena cumprida no estrangeiro

PENAL - extraterritorialidade da lei penal

Art. 7º do CP:

extraterritorialidade da lei penal

ELEITORAL - alistamento eleitoral

Texto básico sobre um dos primeiros assuntos de direito eleitoral.

alistamento eleitoral

PENAL - territorialidade da lei penal brasileira

Assunto contido no art. 5º do CP.

territorialidade da lei penal brasileira

PENAL - tempo do crime

Assunto contido no art. 4º do CP.

tempo do crime

ADMINISTRATIVO - atributos do ato administrativo

Abaixo, um dos assuntos mais importantes de direito administrativo.

atributos do ato administrativo

PENAL - leis de vigência temporária

Mais um assunto de direito penal, da parte geral.

leis de vigência temporária

PENAL - princípio da legalidade no direito penal

Iniciando os estudos de direito penal, vamos analisar o art. 1º do CP, que trata do princípio da legalidade e, indiretamente, do princípio da reserva legal e da anterioridade.

princípio da legalidade no direito penal

CIVIL - conceito de fato jurídico

Para iniciar o estudo dos fatos jurídicos, nada melhor que um texto super pequeno sobre seu conceito.

conceito de fato jurídico

ADMINISTRATIVO - Resumo 2 - requisitos do ato administrativo

Para não perder o pique, aqui vai o segundo item do assunto "ato administrativo". Nunca esqueçamos que este resumo foi feito no intuito de estudarmos para o concurso do MPU, elaborado pela FCC.

Até a próxima.

requisitos do ato administrativo

ADMINISTRATIVO - Resumo 1 - conceito de ato administrativo

Aqui está o primeiro assunto do programa de direito administrativo para o cargo de técnico administrativo do concurso do Ministério Público da União - MPU.

Para o nível exigido pela FCC, este texto está mais que completo.

Os resumos continuarão sendo postados. Até a próxima!

conceito de ato administrativo

TRABALHISTA - Resumo 1 - sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador

Galera, estamos disponibilizando a vocês um texto contendo todas as informações necessárias para a total compreensão do primeiro assunto do conteúdo de direito do trabalho, para o cargo de técnico do Ministério Público da União, concurso que será realizado em 11/02/07.

Com o tempo, novos resumos serão disponibilizados. Não esqueçam de ler a lei "seca".

sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador