PROCESSUAL CIVIL - capacidade processual

Após estudarmos o "processo", é necessário sabermos quem pode estar em juízo.

capacidade processual

PROCESSUAL CIVIL - processo

O conceito de "processo" é, logicamente, essencial para o estudo do "processo civil".

processo

Frase de abril de 2007

"Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações." (Vincent Van Gogh)

Estude de forma sistemática e organizada, mas sem preciosismo. Isso pode até fazer com que o tempo dedicado a determinado assunto seja maior, mas, com certeza, a assimilação será muito mais duradoura e eficiente.

ADMINISTRATIVO - convalidação dos atos administrativos

Com o assunto abaixo, temos uma visão melhor sobre os efeitos dos atos administrativos.

convalidação do ato administrativo

ADMINISTRATIVO - extinção dos atos administrativos

Para concursos, também é necessário o conhecimento do modo pelo qual um ato administrativo deixa de provocar efeitos.

extinção dos atos administrativos

ADMINISTRATIVO - classificação dos atos administrativos

Após conhecermos o ato administrativo, se torna oportuno aprendermos a classificá-lo, para melhor fixação do conteúdo.

classificação dos atos administrativos

Apostilas do concurso do Banco do Brasil

O link abaixo foi tirado do blog www.acidezmental.com. Através dele você poderá obter o conteúdo atualizado de todas as matérias que provavelmente serão exigidas no concurso do Banco do Brasil (conhecimentos bancários, conhecimentos gerais, informática, matemática e português).

apostilas para o concurso do Banco do Brasil

PROCESSUAL CIVIL - ação

Prosseguindo no processo civil, analisamos um dos assuntos mais importantes do Direito:

ação

PROCESSUAL CIVIL - jurisdição

Iniciando o estudo de direito processual civil, um resumo do item abaixo:

jurisdição

Frase do mês

Inicia-se mais um mês e espero que todos nós continuemos estimulados ao estudo.

O intuito deste blog é iniciar o estudo de todas as disciplinas cobradas em concursos de forma gradativa, ou seja: primeiro aprenderemos o básico para, depois, nos aprofundarmos nos assuntos, com textos mais complexos e resoluções de exercícios.

Esse é o sentido da frase do mês, que espero ser de muito proveito.

"Primeiro aprenda a ser um artesão. Isso não impedirá você de ser um gênio." (Eugene Delacroix)

Abraços.

PENAL - contagem de prazo

Para finalizar o assunto "aplicação da lei penal", o item sobre a contagem de prazo e a transcrição dos arts. 11 e 12 do CP.

contagem de prazo

PENAL - eficácia de sentença estrangeira

Resumo do art. 9º do CP.

eficácia de sentença estrangeira

PENAL - pena cumprida no estrangeiro

Apenas um breve comentário sobre o art. 8º do CP.

pena cumprida no estrangeiro

PENAL - extraterritorialidade da lei penal

Art. 7º do CP:

extraterritorialidade da lei penal

PENAL - lugar do crime

Mais um assunto de direito penal.

lugar do crime

ELEITORAL - alistamento eleitoral

Texto básico sobre um dos primeiros assuntos de direito eleitoral.

alistamento eleitoral

PENAL - territorialidade da lei penal brasileira

Assunto contido no art. 5º do CP.

territorialidade da lei penal brasileira

PENAL - tempo do crime

Assunto contido no art. 4º do CP.

tempo do crime

Cola eletrônica e tipificação penal - 4

Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, rejeitou denúncia apresentada contra Deputado Federal, em razão de ter despendido quantia em dinheiro na tentativa de obter, por intermédio de cola eletrônica, a aprovação de sua filha e amigos dela no vestibular de universidade federal, conduta essa tipificada pelo Ministério Público Federal como crime de estelionato (CP, art. 171), e posteriormente alterada para falsidade ideológica (CP, art. 299) — v. Informativos 306, 395 e 448. Entendeu-se que o fato narrado não constituiria crime ante a ausência das elementares objetivas do tipo, porquanto, na espécie, a fraude não estaria na veracidade do conteúdo do documento, mas sim na utilização de terceiros na formulação das respostas aos quesitos. Salientou-se, ainda, que, apesar de seu grau de reprovação social, tal conduta não se enquadraria nos tipos penais em vigor, em face do princípio da reserva legal e da proibição de aplicação da analogia in malam partem. Vencidos os Ministros Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, que recebiam a denúncia.

Inq 1145/PB, rel. orig. Min. Maurício Corrêa, rel. p/ o acórdão Min. Gilmar Mendes, 19.12.2006. (Inq-1145)

ADMINISTRATIVO - atributos do ato administrativo

Abaixo, um dos assuntos mais importantes de direito administrativo.

atributos do ato administrativo